Cesionario é uma palavra de origem latina que se refere a uma pessoa ou entidade que recebe a cessão de um direito ou bem. Na lei, o termo é muito comum quando se trata de transferência de propriedade, direitos e obrigações. Por exemplo, quando uma empresa vende uma marca comercial para outra, ela está fazendo uma cessão de direitos. Nesse caso, a empresa compradora é considerada o cesionario. A cessão de direitos pode acontecer em diversas situações, desde a venda de um imóvel até a transferência de um contrato de trabalho. Em todos os casos, porém, é necessário que as partes envolvidas estejam de acordo com os termos da cessão e que haja uma documentação legal que comprove a transferência. Cesionario pode ser uma pessoa física ou jurídica e, em alguns casos, pode ter responsabilidade sobre os direitos ou bens transferidos. Por exemplo, se uma empresa compra uma marca comercial que já foi registrada, ela pode ser responsabilizada caso haja alguma ação judicial contra a marca. Nesse caso, o antigo proprietário da marca não terá mais responsabilidades sobre ela. É importante lembrar que a cessão de direitos é um ato jurídico que deve ser feito com cuidado e atenção para evitar problemas no futuro. É recomendável que as partes envolvidas consultem um advogado para elaborar o contrato de cessão e esclarecer todas as dúvidas antes de concretizar a transferência.
